Acusação relacionada à Lei Maria da Penha?
Atuação jurídica com orientação técnica, confidencialidade e respeito aos direitos e garantias legais previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Cada minuto pode contar - Cada minuto pode contar - Cada minuto pode contar - Cada minuto pode contar - Cada minuto pode contar - Cada minuto pode contar - Cada minuto pode contar -
Acusação criminal recente? Saiba como agir com orientação jurídica responsável.
Em situações delicadas, é fundamental contar com uma atuação jurídica técnica e estratégica.
Oferecemos atendimento com clareza, confidencialidade e fundamentação legal, conforme o devido processo legal.
Atuação jurídica preventiva e de defesa
Conte com orientação jurídica qualificada para identificar estratégias legais adequadas a cada situação, com responsabilidade e compromisso com os direitos do cliente.
Prisão em Flagrante
Foi preso em flagrante por acusação relacionada à Lei Maria da Penha?
Prisões em flagrante podem ocorrer com rapidez nesses casos, mas devem seguir os limites legais e constitucionais.
A atuação jurídica visa analisar com urgência a legalidade do ato, identificar possíveis irregularidades e, quando cabível, adotar medidas como pedido de relaxamento da prisão ou liberdade provisória fundamentada.
Audiência de Custódia
Audiência de custódia: o primeiro momento de avaliação judicial da prisão
A audiência de custódia é a ocasião em que o Judiciário analisa a legalidade da prisão e verifica a necessidade de manutenção da medida.
A presença de uma defesa técnica nesse momento é essencial para a apresentação de argumentos jurídicos, relato de eventuais irregularidades e pedido de medidas alternativas, quando aplicável.
Medidas Protetivas
Medidas protetivas e seus impactos legais
Medidas protetivas têm a finalidade de resguardar a integridade das partes envolvidas, mas sua aplicação deve respeitar os princípios da legalidade e da proporcionalidade.
A atuação jurídica consiste em analisar os fundamentos dessas medidas e, quando cabível, solicitar sua revisão, modificação ou revogação com base em argumentos técnicos e individualizados.
Acusações Falsas (Denunciação Caluniosa)
Acusação em apuração — direito à ampla defesa
Em determinadas situações, o processo criminal pode envolver dúvidas quanto à veracidade dos fatos narrados na denúncia.
Nesses casos, a atuação jurídica é orientada pela prudência, pelo levantamento técnico de provas e pelo exercício do direito de defesa, inclusive com a possibilidade de medidas legais cabíveis, como a representação por denunciação caluniosa, quando fundamentada.
Atuação jurídica em todo o território nacional
O atendimento é realizado de forma online, com observância das prerrogativas profissionais e em conformidade com as normas da OAB.
1. Primeiro Contato
O primeiro contato pode ser realizado via WhatsApp, com direcionamento ao atendimento jurídico adequado, resguardado o sigilo e o dever de confidencialidade profissional.
2. Análise Técnica
O caso é analisado com base nos documentos apresentados, no contexto específico e na legislação aplicável, a fim de identificar os caminhos jurídicos possíveis.
3. Definição da Estratégia
A partir da análise, é elaborada uma estratégia jurídica compatível com a complexidade, a urgência e as particularidades do caso.
4. Acompanhamento Integral
A atuação abrange todas as fases do processo, com clareza nas orientações e compromisso com a condução técnica da defesa.
Compromissos na condução de cada caso jurídico
A atuação jurídica é pautada por responsabilidade técnica, cuidado individualizado e alinhamento com os princípios constitucionais do devido processo legal.
- Atendimento qualificado, com escuta atenta e sigilo profissional
- Análise rápida dos fatos e das medidas cabíveis, inclusive em situações urgentes
- Fundamentação técnica com base na legislação e jurisprudência atual
- Estratégia jurídica construída de acordo com as especificidades do caso
- Contato institucional com o profissional responsável pelo atendimento
Solicite orientação jurídica com agilidade e responsabilidade
Entre em contato para agendar atendimento com profissional habilitado.
A atuação jurídica pode ter início de forma célere e segura, conforme as particularidades do caso.
Dúvidas frequentes
Essas são as perguntas mais frequentes dos nossos clientes, verifique se você também tem essas dúvidas!
Já entre em contato com um advogado para preparar sua defesa antecipadamente.
Sim. É possível pedir a modificação ou revogação, desde que haja fundamento técnico para isso.
Sim. Podemos representar por denunciação caluniosa, desde que haja provas claras da falsidade.
Pode, mas é altamente desaconselhável. Um advogado pode fazer toda a diferença no desfecho.
Sim. Nosso atendimento é online e cobrimos todo o território nacional.
Dr. Leonardo Marinho dos Santos | OAB/PE 47.206
Este site observa integralmente o Provimento 205/2021 da OAB.
O conteúdo tem caráter exclusivamente informativo, sem promessas de resultado ou indução à contratação.
© 2025 Defesa Maria da Penha – All Rights Reserved.